Tribunal anuncia decisão polémica no caso do acidente de Angélico (2017)



O JN avança que o Tribunal de Aveiro proferiu uma sentença no caso do acidente que envolveu o falecido cantor Angélico e outras vítimas que seguiam a bordo. O Tribunal condenou a mãe de Angélico, herdeira do falecido cantor e arguido, a indemnizar Armanda Leite em 2 milhões de euros, passageira que seguia dentro da viatura e que ficou com um grau de incapacidade superior a 90% para o resto da vida, na sequência do acidente.

O Tribunal deu como provada a velocidade acima de 200km/h na altura que ocorreu o rebentamento de um pneu, e que serve como justificação incriminatória. O acidente ocorreu em 2011 na A1 e envolveu uma viatura descapotável de marca BMW. Mas vamos conhecer os antecedentes. Após pesquisa na internet ficamos a saber que, na altura, Angélico pretendia adquirir uma viatura descapotável BMW 635D avaliada em 80 mil euros.

Mas em vez de entrar com dinheiro, Angélico preferiu oferecer duas viaturas em troca com o mesmo valor comercial. Estas duas viaturas apresentavam alguns problemas, o que mostra que Angélico já terá algum historial antes do acidente. O cantor terá então dado como troca um Ferrari Modena com caixa de velocidades partida, avaliado em 60 mil euros e um Audi A4 cabriolet sinistrado, avaliado em 20 mil euros.

A questão do carro em segunda mão comprado num stand sem ser da marca

O BMW em questão não foi comprado num stand oficial da marca alemã mas antes em segunda mão no stand Auguscar na Póvoa do Varzim. Angélico chegou a andar com a viatura e sentiu até que algo de estranho se passava com a mesma. A mãe de Angélico refere mesmo que "disse que sentia que algo de estranho se passava e pediu-lhe que resolvesse o problema". O stand efectuou testes não notando nada de anormal.

A questão das jantes e pneus não serem de origem

Angélico manda então o stand Auguscar preparar o carro para levantá-lo. O BMW 635D teria pneus Hankook à frente e Pirelli atrás, sendo que nenhum deles era de origem. Para além disso tinha calçado três jantes da marca Ronal e uma da Koyo, também nenhuma de origem. O dono do stand refere que o músico fez questão de levantar o carro naquela noite e preferiu levá-lo sem mudar as rodas, tendo assinado um papel.

Carro rebocado à revelia antes do levantamento

Depois de levantar o cantor teve o carro na mão por pouco tempo. Às 3.25 h de sábado, dia 25, dá-se o acidente. O rebentamento de um dos pneus na A1 originou um acidente que fez capotar o BMW e embater com um Opel Corsa. Uma vez que houve vítimas mortais a GNR chama ao local um agente do Núcleo de Investigação Criminal - Acidentes de Viação (NICAV). Mas ao que parece a viatura foi rebocada à revelia antes de ser investigado. Portanto o local do acidente não foi preservado e o especialista não pôde recolher materiais nem fotos suficientes.

A mais de 250 km/h e um dos passageiros não levava cinto

O registo de memória do BMW marca uma velocidade de circulação superior a 250 km/h na hora do acidente. Um valor bem acima do permitido por lei. O BMW embate com um Opel Corsa e capota. Tanto os airbags como os protectores dos bancos traseiros funcionaram imediatamente. A porta do condutor saltou. Um dos ocupantes foi cuspido já que não levava cinto acabando por morrer. Angélico também faleceu e uma ocupante sobreviveu mas ficou com uma incapacidade superior a 90%.





A questão do arco de segurança

Pelas fotos do carro sinistrado recolhidas na noite do acidente, e que se encontram na internet, não é perceptível a presença do arco de segurança, peça fundamental em descapotáveis. Ou não terá entrado em funcionamento na hora do acidente, ou terá-se separado da viatura após o embate, ou foi accionado mas perdeu rigidez e deformou-se com o choque, o que, em qualquer dos casos, comprometeu a integridade dos ocupantes. Pelas fotos deduz-se que o arco não protegeu totalmente os ocupantes que levavam cinto. Angélico era o ocupante mais alto e acabou por raspar com o crânio no asfalto, causando morte imediata.

A outra ocupante que levava cinto tinha uma altura mais baixa e por isso terá sobrevivido. Ou seja a sua estatura evitou que resvalasse com a cabeça na estrada. Em carros descapotáveis, sem uma estrutura de pilares rígidos, é fundamental a activação automática de um arco de segurança em caso de capotamento para salvaguardar a integridade dos ocupantes. Uma vez que o crânio de Angélico ficou desfeito na parte superior coloca-se a questão se o arco de segurança funcionou correctamente neste BMW.

Decisão do tribunal controversa

Esta decisão do tribunal é controversa porque, supostamente, este carro foi feito para oferecer condições de segurança à velocidade em que circulava. É certo que quanto maior a velocidade maior o risco mas não é o facto de ir a 120km/h ou 200km/h que deveria definir o critério da sentença do tribunal. Acidentes que ocorram a velocidades muito inferiores podem causar, também, consequências graves aos ocupantes. A questão da velocidade parece ser um bocado redutora.

Ficou por investigar a causa para o rebentamento do pneu. Jantes e pneumáticos montados na viatura que não são de origem podem ser a causa do acidente. O stand alega ter na sua posse um documento com a assinatura de Angélico a atestar a sua responsabilidade na hora do levantamento da viatura com rodas não de origem. Mas se, eventualmente, as mesmas não ofereciam segurança o stand nunca deveria ter autorizado a sua entrega.

E se o arco de segurança do BMW tivesse funcionado a 100% Angélico teria sobrevivido? E a vítima a indemnizar teria garantido uma integridade total? A informação foi recolhida a partir de pesquisa em sites na internet.

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